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Financiei um terreno, mas os juros estão altos demais: posso pedir revisão?

As relações bancárias estão diariamente em desenvolvimento, atualmente é possível realizar diversas operações por meio do próprio celular. Esta tecnologia contribui e facilita as relações entre o cliente e o banco. Uma das possibilidades ofertadas pelos meios eletrônicos, é o financiamento de um bem imóvel.

Sabemos que muitas pessoas sonham em adquirir a sua casa própria, e para alcançar e possibilitar este sonho, a maioria das pessoas optam pela realização de financiamento imobiliário. Esta modalidade é bastante conhecida e possui alguns pontos que merecem atenção.

Quando falamos em adquirir um produto ou pactuar um contrato de financiamento imobiliário, recomenda-se que a parte interessada contrate um escritório de advocacia bancário para tirar dúvidas e receber orientações sobre os riscos e vantagens deste contrato de financiamento.

Normalmente, estes contratos possuem um prazo mais longo para pagamento, sendo realizados em até 360 (trezentos e sessenta) meses. Tendo em vista este prazo maior, é importante que o interessado esteja acompanhado ou instruído por um advogado bancário, sugerimos neste caso contar com o auxílio de um dos advogados do AssociadosBR, este profissional poderá analisar o contrato antes da assinatura e constatar se as cláusulas estão de acordo com a legislação.

Ainda, uma possibilidade nestes financiamentos imobiliários, é a utilização do saldo FGTS para dar entrada no valor do imóvel. Isto por que em alguns casos o banco não aprova 100% do valor do imóvel. Esta situação irá variar de caso para caso, de acordo com a saúde e histórico financeiro do cliente.

Quais são os requisitos que devem ser cumpridos para realizar um financiamento imobiliário?

O financiamento imobiliário abrange todos os bens imóveis, como o próprio nome já diz. Neste financiamento, poderão ser objeto do contrato: casa, apartamento, terrenos, salas comerciais, sítios e outros que se enquadrarem em bens imóveis.

Após ser instruído e orientado por um advogado bancário, o cliente deverá reunir alguns documentos solicitados pela instituição financeira que pretende pactuar o contrato. Sendo eles:

  • Documento de identificação com foto;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Comprovante de renda dos últimos 3 meses;
  • Cópia da declaração de imposto de renda;
  • Informações sobre a existência de dependentes;

De forma geral, estes documentos serão solicitados pela instituição financeira. Nada impede que a instituição solicite mais documentos que achar necessário para a análise de crédito.

Além disso, a instituição irá verificar a situação do contratante perante os órgãos de proteção ao crédito, como por exemplo: SPC e SERASA. Estes dois órgãos são responsáveis por apontar restrições ou protestos e demonstrar a saúde financeira. Se caso a pessoa interessada tiver restrições em seu nome, o financiamento pode não ser aprovado.

Orienta-se que o cliente interessado regularize suas pendências e comprove a possibilidade de arcar com o valor do financiamento bancário, a fim de conseguir a aprovação do crédito imobiliário.

Contrato de financiamento imobiliário com juros abusivos: O que fazer?

Uma situação que pode ocorrer nos contratos de financiamento imobiliário, é a presença de cláusulas abusivas que colocam o contratante em desvantagem. O Código de Defesa do Consumidor assegura os direitos do consumidor perante instituições financeiras, de forma que regulamenta essas situações.

Conforme mencionado, os contratos de financiamento imobiliário se estendem por diversos meses, inclusive podendo chegar à 360 (trezentos e sessenta) meses para pagamento dos débitos.

Dessa forma, se mesmo após você começar a realizar os pagamentos das parcelas e notar quaisquer formas de abusividades de cláusulas ou valores de parcelas, você poderá buscar um advogado bancário para requerer judicialmente a revisão do contrato.

Antes do ingresso da ação, o advogado irá certifica-se se há existência de cláusulas abusivas no contrato de financiamento, em caso positivo, irá esclarecer as dúvidas do cliente e orientar os procedimentos a serem tomados.

Podemos citar como abusivas taxas de juros, contratação de seguros, valores diversos do pactuado, venda casada de produtos e demais situações que gerem onerosidade ao contratante que não são devidas.

O acompanhamento e orientação do advogado bancário se torna fundamental, eis que este profissional possui amplo conhecimento da legislação e poderá lhe auxiliar na tomada de decisões a fim de garantir o seu direito previsto na legislação Brasileira. Não deixe que o sonho de adquirir a casa própria por meio de financiamento imobiliário torne-se um pesadelo ante abusividades perpetradas pela instituição financeira.

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